Concurso para o Cartaz da 21.ª Edição Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa

A 21.ª Edição leva a sua imagem a concurso e o cartaz da próxima Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa pode mesmo ser o teu! 🙌 Envia a tua proposta até 15 de março para cartazMOL@gmail.com!

A Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa está à procura da imagem certa para a sua 21.ª edição! Se gostarias de colaborar connosco e ver as ruas de Lisboa coloridas com um cartaz desenhado por ti, então participa! Para recompensa, ofereceremos “um cabaz queer” e entrada gratuita para uma pessoa em todas a festas desta edição da marcha. O prémio é uma forma simbólica de recompensa, dado que todo o trabalho de organização desta marcha decorre em regime de voluntariado e sem qualquer fim lucrativo. Ajuda-nos e participa!

TERMOS E CONDIÇÕES

O Concurso é organizado pela Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa (MOL) (doravante, “Organizadora”) para o Evento Marcha de Orgulho LGBTI+ de Lisboa.1.

COMO PARTICIPAR:

  1. Cria um cartaz A3 para o Evento, envia em formato vetorial para o email cartazMOL@gmail.com, com o assunto “Concurso Cartaz 2020”, indicando o teu nome completo e contacto telefónico. No cartaz devem constar os seguintes elementos: logotipo da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa, data, hora, local do evento e área reservada aos logos dos coletivos da Organizadora. As informações podem ser meramente indicativas, dado ainda não se conhecerem.
  2. Receberás um email de confirmação da participação.
  3. Podes participar até 15 de março de 2020.
  4. O cartaz vencedor é selecionado pela Organizadora, sendo a decisão publicada e comunicada a todas as pessoas participantes até ao dia 30 de abril de 2020.
  5. O cartaz vencedor será utilizado para divulgação do Evento em vários meios: cartazes, flyers, programas, merchandising, jornais/revistas e redes sociais, e demais materiais de promoção e divulgação desta edição da Marcha de Orgulho.

2. PRÉMIO:

  1. A pessoa vencedora receberá “um cabaz queer” e entrada gratuita para uma pessoa em todas a festas desta edição da marcha.
  2. É necessário que as pessoas participantes tenham pelo menos 18 anos de idade. Cada pessoa pode participar quantas vezes desejar.
  3. O prémio não é reembolsável e não pode ser modificado. Não será oferecida nenhuma alternativa em dinheiro.
  4. A Organizadora reserva o direito de substituir o prémio por outro de igual ou de valor superior.

3. DURAÇÃO E CONCURSO:

  1. O concurso encontra-se ativo desde o dia 15 de janeiro de 2020 até às 23:59 do dia 15 de março de 2020
  2. A pessoa vencedora é selecionada até ao dia 30 de abril de 2020, de entre todas as participações válidas registadas até à data de termo do concurso.
  3. A Organizadora não assume qualquer responsabilidade no caso de emails / cartazes perdidos, atrasados, incompletos, inválidos, ininteligíveis ou extraviados, que serão desqualificados. A Organizadora não assume qualquer responsabilidade em caso de qualquer problema técnico, qualquer participação incompleta ou incorretamente concluída, qualquer intervenção não autorizada no processo de participação ou qualquer outra situação similar. Nem a Organizadora, nem qualquer agente designado, assumirá a responsabilidade por erro técnico ou outro que possa ocorrer durante o concurso no processamento das participações.
  4. Em caso de divergência, a decisão final será da Organizadora. Nem esta, nem nenhum dos seus agentes, serão obrigados a justificar a sua decisão ou a realizar qualquer tipo de comunicação a esse respeito.
  5. Todas as informações fornecidas pela pessoa participante devem ser pessoais e referir-se exclusivamente à própria pessoa.
  6. Sem prejuízo do artigo 4 a pessoa participante declara que as informações enviadas e/ou distribuídas por si, não infringem a propriedade intelectual, privacidade ou quaisquer outros direitos de terceiros, e não contêm nenhum material que seja difamatório, ofensivo ou ameaçador.
  7. A Organizadora reserva o direito de alterar ou, se necessário, cancelar este concurso a qualquer momento, mediante simples comunicação às pessoas participantes. Nesse caso, não será devida qualquer compensação, a qualquer título, às pessoas participantes.
  8. A pessoa vencedora compromete-se a fornecer outros formatos que sejam requeridos pela Organizadora para divulgação nos mais amplos meios materiais e digitais.
  9. A Organizadora reserva o direito de desqualificar quem considere estar a adulterar a operação do concurso dos prémios, a agir em violação destes termos e condições ou a apresentar práticas disruptivas.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. Nenhum direito relativamente à propriedade intelectual preexistente titulada pelos vários intervenientes no concurso será transmitido/transferido entre eles, ou a terceiros, no âmbito do presente Regulamento.
  2. Os direitos de propriedade intelectual dos cartazes apresentados no âmbito do presente Regulamento pertencerão às pessoas criadoras/participantes, que garantem que os mesmos são originais, ou que têm as autorizações necessárias para utilização de partes de obras de terceiros para a elaboração dos cartazes.
  3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a pessoa participante, ao apresentar o cartaz, autoriza a Organizadora a utilizar e explorar o mesmo para os fins constantes no presente Regulamento por tempo indeterminado, nada tendo a receber por conta desta autorização.
  4. Caso exista, por parte de terceiros, alguma reivindicação, junto da Organizadora, relativa a uma alegada infração de direitos, derivada da reprodução, uso, ou exploração de obras, ou de qualquer elemento que o constitua, criado no âmbito do presente Regulamento, os participantes fornecerão à Organizadora toda a assistência para defesa ou acordo, perante tal reivindicação.
  5. Caso a Organizadora seja responsabilizada pela violação de direitos de propriedade intelectual e, nesse contexto, lhe venha a ser exigido o pagamento de qualquer garantia, seja a título de indemnização, penalidade, coima, multa, ou qualquer outro, às pessoas participantes, quando sejam responsáveis pelas causas que originaram o(s) pagamento(s) ora aludido(s), obrigam-se a indemnizar a Organizadora por todos os danos sofridos e despesas incorridas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da interpelação para esse efeito.

5. DADOS PESSOAIS

  1. No decorrer da sua participação no presente concurso, a Organizadora na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, irá proceder à recolha e tratamento dos dados pessoais das pessoas participantes.
  2. Os dados pessoais recolhidos (nome completo, contacto telefónico, e-mail) serão utilizados unicamente para efeitos de participação no Concurso, com fundamento legal em diligências pré contratuais e na execução do contrato.
  3. Os dados recolhidos são necessários para que possamos validar a tua participação e entrar em contacto contigo no seguimento da realização do concurso, caso sejas a pessoa vencedora do mesmo, podendo o teu nome ser ainda utilizado com a finalidade de divulgar o resultado do Concurso em redes sociais, no âmbito da execução do contrato.
  4. Os dados pessoais poderão não ser revelados caso a pessoa participante manifeste a intenção de manter o anonimato. Tal intenção deverá ser expressa no momento da participação.
  5. Os dados em questão não serão utilizados para nenhuma outra finalidade sem seres informado/a previamente e quando necessário recolhido o seu consentimento, sendo conservados pela Organizadora pelo período estritamente necessário à realização do Concurso e consequente atribuição do respetivo prémio, salvo se prazo superior decorrer da necessidade de cumprimento de obrigações legais que incumbam à Organizadora.
  6. Para efeitos da realização do presente concurso, a Organizadora poderá comunicar os dados pessoais identificados supra às Associações e Coletivos que integram a Organizadora ou ao(s) seu(s) prestador(s) de serviços, para cumprimento da finalidade descrita.
  7. Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o seguinte e-mail marcha@lgbtilisboa.pt, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

6. DISPOSIÇÕES GERAIS:

  1. Na medida do permitido por lei, a Organizadora não será responsável por qualquer prejuízo ou dano a pessoas ou bens, causado, direta ou indiretamente, pela participação no concurso ou em qualquer prémio.
  2. Todas as comunicações relativas ao presente concurso devem ser enviadas por escrito para o endereço de correio eletrónico cartazMOL@gmail.com.
  3. A Organizadora publicitará o presente Concurso nas suas redes sociais e em quaisquer outros meios que considere pertinentes. Sem prejuízo, tais entidades, como o Facebook ou o Instagram, não terão qualquer responsabilidade por cada inscrição ou participante, nem a promoção é de forma alguma patrocinada, aprovada, administrada ou associada por tais entidades. As entidades utilizadas para publicitação do concurso não terão qualquer responsabilidade em relação ao mesmo.

O concurso termina às 23.59h do dia 15 de março de 2020. Todas as participações após esta data serão consideradas inválidas.​Boa Sorte!

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